Aprova o Plano Estadual de São Paulo, pelo fim da Tuberculose, como problema de Saúde Pública: 2022 – 2025
País/região do ato: Brasil
Aprova a Nota Técnica Conjunta do “Programa Estadual de Controle do Tabagismo”, nos
estabelecimentos de atendimento à População Privada de Liberdade, no âmbito do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Estabelece a transferência, mediante adesão, de recursos do Fundo Estadual de Saúde para os Fundos Municipais de Saúde, referentes ao Programa de Controle da Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Orgão emissor: Secretaria de Estado da Saúde de São Paulo
Institui a Campanha Estadual de Busca de Casos de Tuberculose no ano de 2000 e Constitui a Coordenação Executiva da Campanha.
País/região do ato: Brasil
Institui à Comissão Técnico- Cientifica de Controle da Tuberculose.
País/região do ato: Brasil
Instituído Grupo de Estudos, que terá por objetivo proceder análise e propor medidas quanto à possibilidade da constituição do Instituto Clemente Ferreira como Centro de Referência em Tuberculose.
País/região do ato: Brasil